Processo nº 1059801-43.2020.4.01.3400
04ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 17.948 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0802014-43.2024.4.05.8200
SREEO
Exclusão - ICMS · Incidência sobre Lucro · Repetição de indébito · Compensação · Crédito Presumido · Compensação de Prejuízo
Processo nº 5014741-45.2025.8.21.3001
Gab. Des. Jorge Luís Dall Agnol
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Capitalização / Anatocismo · Comissão de Permanência · Mora · Compensação
Processo nº 1004310-51.2025.4.01.3602
1ª TR - R2 - Cuiabá
Contribuição INCRA · Contratuais · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Competência Tributária · Compensação
Processo nº 0017023-15.2009.4.05.8100
SREEO
1/3 de férias · Contribuição sobre a folha de salários · Salário-Maternidade · Compensação · Suspensão da Exigibilidade
Processo nº 0008000-90.2010.4.05.8300
Desemb. Fed. Élio Wanderley
Expedição de CND · Contribuição sobre a folha de salários · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Compensação
Processo nº 0008982-59.2009.4.05.8100
SREEO
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Contribuições Previdenciárias · Compensação · Suspensão da Exigibilidade
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