Processo nº 1052021-47.2023.4.01.3400
21ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 800 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0801263-51.2013.4.05.8100
Vice-Presidência
Convênio Médico com o SUS · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 0810711-16.2026.8.18.0140
1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Convênio médico com o SUS · Tratamento Domiciliar (Home Care)
Processo nº 1041278-86.2025.4.01.3600
06ª Vara JEF- Cuiabá
Convênio médico com o SUS · Auxílio-Alimentação · Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte
Processo nº 0801027-02.2013.4.05.8100
8ª Vara Federal
Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada · Honorários Periciais · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Convênio Médico com o SUS
Processo nº 1000856-05.2025.4.01.3201
Vara Única de Tabatinga
Convênio médico com o SUS
Processo nº 0801660-13.2013.4.05.8100
3ª Vara Federal
Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos · Fornecimento de medicamentos · Convênio Médico com o SUS
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