Processo nº 1051531-88.2024.4.01.3400
06ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 694 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0800241-90.2020.4.05.8300
6ª Vara Federal
Multas e demais Sanções · Competência do Órgão Fiscalizador · Agências/órgãos de regulação · Agência e Distribuição · Prestação de Serviços
Processo nº 1070892-03.2024.4.01.3300
10ª - Salvador
Desembaraço Aduaneiro · Nulidade de ato administrativo · Declaração de Trânsito Aduaneiro · Agências/órgãos de regulação
Processo nº 1070310-91.2024.4.01.3400
04ª - Brasília
Agências/órgãos de regulação · Liminar · Nulidade de ato administrativo · Política Agrícola · Tutela de Urgência
Processo nº 1020019-05.2024.4.01.0000
Gabinete 21
Agências/órgãos de regulação · FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Processo nº 0800871-78.2024.4.05.0000
Desemb. Fed. Frederico Dantas
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Gratificação Complementar de Vencimento · Agências/órgãos de regulação · Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Processo nº 1006066-18.2023.4.01.4200
02ª - Boa Vista
Agências/órgãos de regulação · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Multas e demais Sanções
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