Processo nº 1050367-30.2020.4.01.3400
23ª Vara JEF - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 8.604 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0002374-40.2022.4.05.8310
28ª Vara Federal
Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes · Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Processo nº 0801907-51.2023.4.05.8000
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 · Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
Processo nº 1002429-74.2019.4.01.3820
1A RELATORIA DA 5A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS
Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 · Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
Processo nº 1006036-61.2020.4.01.3820
2A RELATORIA DA 3A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS
Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Processo nº 1009522-68.2023.4.06.3801
1A RELATORIA DA 5A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Processo nº 0802967-50.2023.4.05.8100
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 · Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
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