Processo nº 1049137-50.2020.4.01.3400
Gabinete 22
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.162 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0813263-79.2024.4.05.8300
12ª Vara Federal
Servidores Inativos · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Aposentadoria / Pensão Especial
Processo nº 0046403-33.2025.4.05.8000
14ª Vara Federal
Servidores Inativos · Juros/Correção Monetária · Repetição de indébito · Competência dos Juizados Especiais
Processo nº 0802456-90.2025.4.05.8000
5ª Vara Federal
Competência dos Juizados Especiais · Juros/Correção Monetária · Repetição de indébito · Servidores Inativos
Processo nº 0031867-17.2025.4.05.8000
14ª Vara Federal
Juros/Correção Monetária · Servidores Inativos · Competência dos Juizados Especiais · Repetição de indébito
Processo nº 0011955-32.2025.8.04.9001
GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Contribuição sobre a folha de salários · Servidores Inativos · Contribuição sobre a folha de salários
Processo nº 0019563-83.2025.4.05.8000
6ª Vara Federal
Servidores Inativos · Juros/Correção Monetária · Repetição de indébito · Competência dos Juizados Especiais
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
