Agravo de Instrumento nº 10459998520234010000
Processo nº 1045999-85.2023.4.01.0000
Gabinete 16
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1045999-85.2023.4.01.0000
Gabinete 16
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Calculado de 759 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0020748-11.2024.5.04.0023
Gabinete Rosane Serafini Casa Nova
Tutela de Urgência · Denunciação da Lide · FGTS · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0009032-51.2026.8.25.0000
G-11 DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Denunciação da Lide · Efeitos · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Assistência Judiciária Gratuita · Liminar
Processo nº 0000215-06.2026.5.06.0023
RECIFE - 23A VARA
Sentença Normativa - Modificação · Condições da Ação · Ação Anulatória · Avaliação / Reavaliação · Denunciação da Lide · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Reintegração de Empregado
Processo nº 0701318-97.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR F?BIO EDUARDO MARQUES
Adimplemento e Extinção · Provas · Compra e Venda · Denunciação da Lide · Efeito Suspensivo a Recurso
Processo nº 0757209-68.2024.8.18.0000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Acidente de Trânsito · Acidente de Trânsito · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Denunciação da Lide · Ônus da Prova · Energia Elétrica
Processo nº 0000815-52.2024.5.23.0046
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Denunciação da Lide · Ônus da Prova · Enfermagem/Enfermeiros · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Terceirização/Tomador de Serviços
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