TJSEProcedenteJulgamento: 01/04/2026

Agravo de Instrumento nº 00090325120268250000

Processo nº 0009032-51.2026.8.25.0000

G-11 DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO

Denunciação da Lide · Efeitos · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Assistência Judiciária Gratuita · Liminar
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Como os tribunais decidem: Denunciação da Lide

20% procedente3% parcialmente procedente21% improcedente

Calculado de 759 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00207481120245040023

    Processo nº 0020748-11.2024.5.04.0023

    Gabinete Rosane Serafini Casa Nova

    Tutela de Urgência · Denunciação da Lide · FGTS · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral

  • TRT6Embargos de Terceiro CívelProcedente
    Embargos de Terceiro Cível nº 00002150620265060023

    Processo nº 0000215-06.2026.5.06.0023

    RECIFE - 23A VARA

    Sentença Normativa - Modificação · Condições da Ação · Ação Anulatória · Avaliação / Reavaliação · Denunciação da Lide · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Reintegração de Empregado

  • TJDFTAgravo de InstrumentoParcialmente procedente
    Agravo de Instrumento nº 07013189720268070000

    Processo nº 0701318-97.2026.8.07.0000

    GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR F?BIO EDUARDO MARQUES

    Adimplemento e Extinção · Provas · Compra e Venda · Denunciação da Lide · Efeito Suspensivo a Recurso

  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 07572096820248180000

    Processo nº 0757209-68.2024.8.18.0000

    GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

    Acidente de Trânsito · Acidente de Trânsito · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Denunciação da Lide · Ônus da Prova · Energia Elétrica

  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00008155220245230046

    Processo nº 0000815-52.2024.5.23.0046

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO

    Denunciação da Lide · Ônus da Prova · Enfermagem/Enfermeiros · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Terceirização/Tomador de Serviços

  • TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00253672020235240004

    Processo nº 0025367-20.2023.5.24.0004

    Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira

    Adicional de Periculosidade · Acidente de Trabalho · Legitimidade Ativa e Passiva · Competência Funcional · Denunciação da Lide · Descontos Salariais - Devolução · Prêmio · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Trabalho aos Domingos · Acidente de Trabalho · Participação nos Luc

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