Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10429790620214013800

Processo nº 5073619-29.2025.4.02.5101

1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Urbano (art. 60) · Períodos de Carência · Concessão · Perda da qualidade de segurado · Auxílio-Acidente (Art. 86)

Processo nº 1000915-72.2026.4.01.3907

Vara Única de Tucuruí

Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Averbação / Contagem Recíproca · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço · RMI - Renda Mensal Inicial · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · Períodos de Carência

Processo nº 1068719-51.2025.4.01.3500

1ª TR - R1 - Goiânia

Períodos de Carência · Inépcia da Inicial · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária

Processo nº 5000713-53.2026.4.02.5118

5ª Vara Federal de Duque de Caxias

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Períodos de Carência · Limite Mínimo de Idade · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico

Processo nº 5000136-17.2026.4.02.5105

2ª Vara Federal de Nova Friburgo

Urbano (art. 60) · Data de Início de Benefício (DIB) · Concessão · Perda da qualidade de segurado · Períodos de Carência

Processo nº 7003117-54.2025.8.22.0020

NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - VARA ÚNICA

Períodos de Carência · Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos · Urbana (Art. 48/51)