Agravo Interno Cível nº 10412055020254010000
Processo nº 1041205-50.2025.4.01.0000
Gabinete 17
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 6ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1041205-50.2025.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - BA6853-A, ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO - BA18228-A e AQUILES DAS MERCES BARROSO - SC20932-A POLO PASSIVO:CARMEN MARIA SANTIAGO PINHO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO LINHARES - BA16111-A DESTINATÁRIO(S): CARMEN MARIA SANTIAGO PINHO DE OLIVEIRA MARCELO LINHARES - (OAB: BA16111-A) BANCO DO BRASIL SA MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - (OAB: BA6853-A) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO - (OAB: BA18228-A) AQUILES DAS MERCES BARROSO - (OAB: SC20932-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 460508625) nos autos do processo em epígrafe. JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1041205-50.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1078153-19.2024.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - BA6853-A, ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO - BA18228-A e AQUILES DAS MERCES BARROSO - SC20932-A POLO PASSIVO:CARMEN MARIA SANTIAGO PINHO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO LINHARES - BA16111-A RELATOR(A):KATIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO PROCESSO: 1041205-50.2025.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) RELATÓRIO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO (Relatora): Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil contra decisão pela qual o juízo de origem excluiu a União do polo passivo da ação em que a parte autora pleiteia a alteração dos critérios de correção monetária dos valores depositados em conta Pasep, determinando, ainda, a remessa dos autos à Justiça Estadual. Em razão de decisão monocrática em que se negou provimento ao agravo de instrumento, o Banco do Brasil interpôs agravo interno.
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Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Agravo Interno Cível · Processo nº 1041205-50.2025.4.01.0000 · Gabinete 17 · julgado em 23/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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