Embargos de Declaração Cível nº 10388368320254010000
Processo nº 1038836-83.2025.4.01.0000
Gabinete 22
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 8ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1038836-83.2025.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA TEREZA CALIL NADER - MG52235-A e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A DESTINATÁRIO(S): DAMILLY MAYANE DE SOUZA NERI MARIA TEREZA CALIL NADER - (OAB: MG52235-A) GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU MARIA TEREZA CALIL NADER - (OAB: MG52235-A) GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) DALLYS HENRIQUE DE ANDRADE LIMA MARIA TEREZA CALIL NADER - (OAB: MG52235-A) GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) DAISY DE OLIVEIRA GARCIA MARIA TEREZA CALIL NADER - (OAB: MG52235-A) GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) DAIANE LUCAS DE MELLO ALVES MARIA TEREZA CALIL NADER - (OAB: MG52235-A) GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) DAISY APARECIDA BARRETTA MARIA TEREZA CALIL NADER - (OAB: MG52235-A) GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) DAGMAR CARPEZANI LOPES MARIA TEREZA CALIL NADER - (OAB: MG52235-A) GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) DALVA FERREIRA DOS SANTOS MARIA TEREZA CALIL NADER - (OAB: MG52235-A) GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) DAGMAR MARIA DIAS MOREIRA MARIA TEREZA CALIL NADER - (OAB: MG52235-A) GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) DALIANE GONCALVES RODRIGUES MARIA TEREZA CALIL NADER - (OAB: MG52235-A) GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) DALVA HELENA PIMENTEL LUCENA MARIA TEREZA CALIL NADER - (OAB: MG52235-A) GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 456697605) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art.
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Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Embargos de Declaração Cível · Processo nº 1038836-83.2025.4.01.0000 · Gabinete 22 · julgado em 09/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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