TRF1ImprocedenteJulgamento: 08/10/2025

Embargos de Declaração Cível nº 10384964220254010000

Processo nº 1038496-42.2025.4.01.0000

Gabinete 22

Assuntos (classificação CNJ)

1/3 de férias

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 8ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1038496-42.2025.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A DESTINATÁRIO(S): HILMA BORGES DE BARROS FERNANDES DOS SANTOS GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) HUDSON FERNANDES DE MORAIS GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) HILZA CARDOSO SILVA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) HUGO CESAR ARAUJO ANTONECHEN GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) HIGOR SAMUEL DE SOUSA CARDOSO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) HIGINO BARBOSA FILHO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) HIGINO BRITO VIEIRA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) HOSTILIO LUSTOSA SANTOS FILHO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) HIDEO AUGUSTO DENDINI GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 460198647) nos autos do processo em epígrafe. JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1038496-42.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018626-93.2025.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A RELATOR(A):ROSIMAYRE GONCALVES DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.1038496-42.2025.4.01.0000 RELATORA : A EXMª. SRA. JUÍZA FEDERAL LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA (CONVOCADA) EMBTE. : HIDEO AUGUSTO DENDINOE OUTROS (AS) ADV.

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Embargos de Declaração Cível · Processo nº 1038496-42.2025.4.01.0000 · Gabinete 22 · julgado em 08/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: 1/3 de férias

45% procedente3% parcialmente procedente46% improcedente

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