Embargos de Declaração Cível nº 10384912020254010000
Processo nº 1038491-20.2025.4.01.0000
Gabinete 22
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 8ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1038491-20.2025.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A e FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A DESTINATÁRIO(S): BRENDA FONTES LIMA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) BIANCA SILVINO MAGALHAES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) BRENDA MARIA NASCIMENTO SANTOS GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) BRASILIANO TEIXEIRA LOPES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) BRAZ QUINTANS FILHO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) BRENDA EMILLY SANTANA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) BRENDA ANDRADE REGO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) BONINA RODRIGUES DE ALMEIDA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) BRENA SILVA FERREIRA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) BRAUNNER FASSHEBER NOVAIS DE BARROS BARRETO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 460199009) nos autos do processo em epígrafe.
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Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Embargos de Declaração Cível · Processo nº 1038491-20.2025.4.01.0000 · Gabinete 22 · julgado em 08/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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