Embargos de Declaração Cível nº 10384132620254010000
Processo nº 1038413-26.2025.4.01.0000
Gabinete 22
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 8ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1038413-26.2025.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A DESTINATÁRIO(S): SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) EDNA APARECIDA PAULINO DA SILVA CASSIMIRO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) EDMILSON BARBOSA TELES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) EDNA DO SOCORRO ALVES TENTES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) EDNA MARIA FERREIRA DA SILVA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) EDNEIDE VIEIRA CAMPOS GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) EDNALDO NUNES DE ALMEIDA JUNIOR GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) EDMO D AQUINO SALVATORI GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) EDNALDO CHAGAS OLIVEIRA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) EDNALDO FERREIRA DA SILVA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 459174508) nos autos do processo em epígrafe. JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1038413-26.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017913-21.2025.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A RELATOR(A):LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 1038413-26.2025.4.01.0000 RELATORA : A EXMª. SRª. JUÍZA FEDERAL LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA – CONVOCADA EMBTE. : EDMILSON BARBOSA TELES E OUTROS (AS) ADV. : Guilherme Linhares Rodrigues (OAB/MG 124141-A) EMBDO. : FAZENDA NACIONAL PROC.
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Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Embargos de Declaração Cível · Processo nº 1038413-26.2025.4.01.0000 · Gabinete 22 · julgado em 08/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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