Processo nº 1029384-54.2022.4.01.0000
Gabinete 01
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 351 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0045462-90.2024.4.05.8300
30ª Vara Federal
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Reajuste · Portaria 474/87 · Direito à Incorporação
Processo nº 0045465-45.2024.4.05.8300
30ª Vara Federal
Portaria 474/87 · Direito à Incorporação · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Reajuste
Processo nº 0045467-15.2024.4.05.8300
30ª Vara Federal
Reajuste · Portaria 474/87 · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Direito à Incorporação
Processo nº 0045463-75.2024.4.05.8300
1ª Vara Federal
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Direito à Incorporação · Portaria 474/87 · Reajuste
Processo nº 5787712-07.2022.8.09.0000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Reajuste · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0002890-96.2018.4.01.3400
25ª Vara JEF - Brasília
Reajuste · Reajuste da Lei 8.270/1991 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Sistema Remuneratório e Benefícios
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