Processo nº 1027231-53.2024.4.01.3500
04ª - Goiânia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.891 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0800039-54.2013.4.05.8205
Vice-Presidência
Regime Previdenciário · Apreensão · Cessão de créditos não-tributários · Fundo de Participação dos Municípios
Processo nº 0800259-44.2016.4.05.8303
18ª Vara Federal
Abuso de Poder · Apreensão · Acidente de Trânsito · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Citação · Capacidade Processual · Competência da Justiça Federal · CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Processo nº 1103778-46.2024.4.01.3400
20ª - Brasília
Apreensão · Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Processo nº 1101218-34.2024.4.01.3400
05ª - Brasília
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos · Apreensão
Processo nº 1009614-28.2024.4.01.3000
03ª - Rio Branco
Nulidade de ato administrativo · Multas e demais Sanções · Indenização por Dano Moral · Apreensão · Indenização por Dano Material · Licenciamento de Veículo
Processo nº 0800821-52.2024.4.05.0000
Desemb. Fed. Élio Wanderley
Liminar · Violação dos Princípios Administrativos · Assistência à Saúde · Apreensão · Alimentação · Pessoas com deficiência
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