Processo nº 0800039-54.2013.4.05.8205
Vice-Presidência
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.018 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1004956-48.2026.8.11.0002
Juizado Especial Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
Descontos dos benefícios · Manutenção do Benefício pela equivalência salarial · Reajustes e Revisões Específicos · Regime Previdenciário
Processo nº 0814486-90.2021.4.05.8100
2ª Vara Federal
Regime Previdenciário · Concessão · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Alteração do coeficiente de cálculo de pensão
Processo nº 0803764-24.2022.4.05.8500
2ª Vara Federal
Restabelecimento · Prescrição e Decadência · Regime Previdenciário · Renda Mensal Vitalícia · Decadência/Prescrição · Parcelas de benefício não pagas
Processo nº 0010316-90.2024.5.03.0012
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · intervalo Interjonadas · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Regime Previdenciário · indenização Adicional · Adicional de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Alteração da Jornada · Adicional · Horas Extras · Acúmulo de Função ·
Processo nº 0800833-59.2024.8.22.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Regime Previdenciário · Artigo 896, § 1° - A, CLT · Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST
Processo nº 0001163-95.2012.5.24.0003
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Regime Previdenciário · Promoção / Ascensão · Prescrição · Salário/Diferença Salarial · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Assistência Judiciária Gratuita · Concessão de Serviço Público · Benefício de Ordem
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
