Processo nº 1023396-76.2018.4.01.3400
13ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.952 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 3033459-26.2026.8.19.0001
CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA
Infração Administrativa · Indenização por Dano Moral · Nulidade de ato administrativo · Indenização por Dano Material · Tutela de Urgência
Processo nº 0010106-51.2024.5.03.0105
Gabinete da Presidencia
Fiscalização · Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais · Segurança e Medicina do Trabalho · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Dano ao Erário · Improbidade Administrativa · Enriquecimento ilícito · Infração Administrativa · Registro de Trabalho Portuário/Órgão
Processo nº 1000547-57.2026.4.01.4200
02ª - Boa Vista
Infração Administrativa · Multas e demais Sanções · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
Processo nº 1031866-67.2025.4.01.0000
Gabinete 13
Nulidade - Ausência de Citação · Cerceamento de Defesa · Liberação de Veículo Apreendido · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Infração Administrativa
Processo nº 5003548-80.2023.8.08.0021
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Fiscalização · Competência do Órgão Fiscalizador · Infração Administrativa · Multas e demais Sanções · Defeito, nulidade ou anulação
Processo nº 0000062-26.2025.5.11.0004
Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
Negativa de Prestação Jurisdicional · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Infração Administrativa
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