Apelação Cível nº 10199106720204013900
Processo nº 1019910-67.2020.4.01.3900
Gabinete 21
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1019910-67.2020.4.01.3900
Gabinete 21
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Calculado de 379 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0812872-66.2020.4.05.8300
SREEO
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuição INCRA · Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)
Processo nº 5002584-49.2026.4.02.0000
GABINETE 27
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Cofins · PIS · Condições da Ação · Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)
Processo nº 5002079-58.2026.4.02.0000
GABINETE 27
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Erro de Procedimento · PIS · Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) · Cofins
Processo nº 5002064-89.2026.4.02.0000
GABINETE 27
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · PIS · Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) · Liminar · Cofins
Processo nº 5002073-51.2026.4.02.0000
GABINETE 27
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Liminar · PIS · Cofins · Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)
Processo nº 5002067-44.2026.4.02.0000
GABINETE 27
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · PIS · Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) · Legitimidade Ativa e Passiva · Cofins
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