ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ProcedenteJulgamento: 01/06/2020

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10148744420204013900

Processo nº 1014874-44.2020.4.01.3900

05ª - Belém

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Decadência/Prescrição
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAverbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoDecadência/Prescrição
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

59% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 122.212 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.