TRF1ImprocedenteJulgamento: 15/05/2020

Agravo de Instrumento nº 10139188820204010000

Processo nº 1013918-88.2020.4.01.0000

Gabinete 28

Tratamento da Própria Saúde · Reforma · Adidos, Agregados e Adjuntos · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Tratamento da Própria Saúde Reforma Adidos, Agregados e Adjuntos Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Tratamento da Própria Saúde

64% procedente1% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 920 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Tratamento da Própria Saúde →

TJROProcedimento Comum CívelProcedente
Procedimento Comum Cível nº 70011929520268220017
Processo nº 7001192-95.2026.8.22.0017
ALTA FLORESTA D'OESTE - VARA ÚNICA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tratamento da Própria Saúde · Custeio de Assistência Médica · Urgência
Ver decisão completa
TJPAProcedimento Comum CívelProcedente
Procedimento Comum Cível nº 08070678520268140040
Processo nº 0807067-85.2026.8.14.0040
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
Erro Médico · Exoneração ou Demissão · Tratamento da Própria Saúde · Demissão ou Exoneração · Erro Médico · Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST
Ver decisão completa
TJTOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 00031802220268272706
Processo nº 0003180-22.2026.8.27.2706
Juizo da Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína
Adicional de Insalubridade · Tratamento da Própria Saúde · Assistência Judiciária Gratuita · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Ver decisão completa
TJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 70052939720258220022
Processo nº 7005293-97.2025.8.22.0022
SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - 1ª VARA GENÉRICA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tratamento da Própria Saúde · Fornecimento de medicamentos · Assistência à Saúde
Ver decisão completa
TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedente
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08153812720164058100
Processo nº 0815381-27.2016.4.05.8100
2ª Vara Federal
Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Tratamento da Própria Saúde
Ver decisão completa
TJACAção Civil PúblicaProcedente
Ação Civil Pública nº 08000185120238010010
Processo nº 0800018-51.2023.8.01.0010
Vara Única de Bujari
Assistência à Saúde · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tratamento da Própria Saúde · Erro Médico · Erro Médico · Não padronizado
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.