TRF1ImprocedenteJulgamento: 02/03/2022

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10136141520224013300

Processo nº 1013614-15.2022.4.01.3300

21ª Vara JEF - Salvador

Óbito de Companheiro/Companheira · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Filho Maior e Inválido · Parcelas de benefício não pagas · Concessão
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Óbito de Companheiro/Companheira

54% procedente0% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 14.806 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.