TRF1ProcedenteJulgamento: 14/08/2018

Procedimento Comum Cível nº 10096284720184013800

Processo nº 1009628-47.2018.4.01.3800

21ª - Belo Horizonte

Ex-combatentes · Aposentadoria · Ex-combatentes · Pensão por Morte (Art. 74/9) · RMI da pensão de dependente de ex-combatente
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ex-combatentes

36% procedente7% parcialmente procedente54% improcedente

Calculado de 1.192 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.