TRF1ProcedenteJulgamento: 14/05/2018

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10092901220184013400

Processo nº 1009290-12.2018.4.01.3400

20ª - Brasília

Depósito Judicial · Depósito Prévio ao Recurso Administrativo · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

Depósito Judicial Depósito Prévio ao Recurso Administrativo Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Depósito Judicial

40% procedente9% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 1.291 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Depósito Judicial →

TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 50008636220264020000
Processo nº 5000863-62.2026.4.02.0000
GABINETE 10
Contribuição sobre a folha de salários · Suspensão da Exigibilidade · Repetição de indébito · Compensação · Depósito Judicial
Ver decisão completa
STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedente
Agravo em Recurso Especial nº 50390768820234040000
Processo nº 5039076-88.2023.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Multas e demais Sanções · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Levantamento de depósito · Depósito Judicial
Ver decisão completa
STJAção RescisóriaProcedente
Ação Rescisória nº 05110970920253000000
Processo nº 0511097-09.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Contribuição sobre a folha de salários · 1/3 de férias · Seguro Acidentes do Trabalho · Compensação · Depósito Judicial
Ver decisão completa
TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedente
Mandado de Segurança Cível nº 10192177120254014300
Processo nº 1019217-71.2025.4.01.4300
02ª - Palmas
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Depósito Judicial · Depósito Prévio ao Recurso Administrativo
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 50209944020214036100
Processo nº 5020994-40.2021.4.03.6100
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Compensação de Prejuízos · Depósito Judicial · Juros/Correção Monetária · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Compensação de Prejuízo · PIS · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Cofins
Ver decisão completa
STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedente
Agravo em Recurso Especial nº 51630080620238210001
Processo nº 5163008-06.2023.8.21.0001
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis · Imunidade · Depósito Judicial · Base de Cálculo
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.