Processo nº 1008542-52.2019.4.01.3300
Gabinete 21
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 723 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5016629-54.2020.4.04.7100
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Retido na fonte · Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) · Incidência sobre Abono de Permanência · Incidência sobre Auxílio-creche
Processo nº 0002517-76.2024.4.05.8401
8ª Vara Federal
Incidência sobre Auxílio-creche · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) · Incidência sobre Hora Extra
Processo nº 1091466-81.2023.4.01.3300
23ª Vara JEF - Salvador
Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização · Repetição de indébito · Incidência sobre Auxílio-creche
Processo nº 1028021-77.2023.4.01.3304
03ª Feira de Santana
Incidência sobre Auxílio-creche · Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização · Repetição de indébito
Processo nº 1036621-08.2023.4.01.0000
Gabinete 19
Assistência Pré-escolar · Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal · Incidência sobre Auxílio-creche · Honorários Advocatícios
Processo nº 1044716-21.2023.4.01.3300
05ª Vara JEF - Salvador
Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização · Incidência sobre Auxílio-creche · Repetição de indébito
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
