TRF1ProcedenteJulgamento: 16/02/2023

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 10079963720234013500

Processo nº 1007996-37.2023.4.01.3500

11ª - Goiânia

Atentado contra a segurança de transporte público · Contrabando ou descaminho · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Atentado contra a segurança de transporte público

54% procedente6% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 52 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRF1Embargos de Declaração CriminalProcedente
    Embargos de Declaração Criminal nº 10002180720234013600

    Processo nº 1000218-07.2023.4.01.3600

    Gabinete 29

    Atentado contra a segurança de transporte público · Incêndio · Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito

  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10120763420244010000

    Processo nº 1012076-34.2024.4.01.0000

    GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

    Mineração Ilegal · Atentado contra a segurança de transporte público · Crimes contra a Ordem Econômica

  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10104403320244010000

    Processo nº 1010440-33.2024.4.01.0000

    GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

    Prisão Preventiva · Monitoração Eletrônica - Medida Cautelar · Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa

  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10224479120234010000

    Processo nº 1022447-91.2023.4.01.0000

    GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valor

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.