Processo nº 1007960-58.2019.4.01.0000
Gabinete 18
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.558 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0804155-31.2023.4.05.0000
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Pessoas com deficiência · Reserva de Vagas para Deficientes · Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo · Nulidade de ato administrativo
Processo nº 0038193-40.2025.8.25.0001
G-11 DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Liminar · Concurso para servidor · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Assistência Judiciária Gratuita · Reserva de Vagas para Deficientes
Processo nº 5002770-38.2026.8.08.0011
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Condições Especiais para Prestação de Prova · Reserva de Vagas para Deficientes · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Anulação
Processo nº 5007618-29.2026.8.08.0024
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico · Reserva de Vagas para Deficientes · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Pessoas com deficiência · Reserva de Vagas
Processo nº 1000932-67.2025.5.90.0000
Gabinete da Presidencia
Anulação · Concurso para servidor · Pessoas com deficiência · Reserva de Vagas para Deficientes · Atos Administrativos · Inscrição / Documentação · Não Discriminação
Processo nº 0804503-98.2025.4.05.8400
5ª Vara Federal
Reserva de Vagas para Deficientes · Inscrição / Documentação · Prova de Títulos · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Classificação e/ou Preterição
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