Processo nº 1007292-07.2017.4.01.3800
19ª - Belo Horizonte
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 597 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1000912-27.2024.4.01.3604
Gabinete 21
Suspensão da Exigibilidade · Alíquota · ITR/ Imposto Territorial Rural · Isenção · Base de Cálculo · Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 0704503-70.2018.8.07.0018
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Fornecimento de Energia Elétrica · Alíquota · Repetição de indébito
Processo nº 1011919-37.2025.4.01.4200
01ª - Boa Vista
PIS · Isenção · PIS - Cofins · COFINS - Importação · Cofins · Operações Comerciais · Cofins · Cofins · Alíquota
Processo nº 1036027-23.2025.4.01.0000
Gabinete 21
PIS - Cofins · Alíquota Zero · Contribuições Sociais · Alíquota · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Processo nº 1029729-79.2025.4.01.3600
08ª - Cuiabá
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços Hospitalares · Alíquota · Repetição de indébito · Repetição do Indébito · Base de Cálculo · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Processo nº 1018159-96.2025.4.01.3600
03ª - Cuiabá
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Alíquota · Base de Cálculo · Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços Hospitalares · Depósito Judicial · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Repetição de indébito · Repetição do Indébito
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