TRF1ProcedenteJulgamento: 12/02/2021

Apelação / Remessa Necessária nº 10072302320194013500

Processo nº 1007230-23.2019.4.01.3500

Gabinete 20

1/3 de férias · Gratificação Natalina/13º Salário · Salário-Maternidade · Hora Extra · Contribuições Previdenciárias

1/3 de férias Gratificação Natalina/13º Salário Salário-Maternidade Hora Extra Contribuições Previdenciárias

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: 1/3 de férias

54% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 17.666 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre 1/3 de férias →

TRF5Apelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08019234020214058302
Processo nº 0801923-40.2021.4.05.8302
SREEO
Hora Extra · Gratificação Natalina/13º Salário · Auxílio-Alimentação · 1/3 de férias · Salário-Maternidade
Ver decisão completa
TJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 70281186420268220001
Processo nº 7028118-64.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Auxílio-Alimentação · 1/3 de férias · Abono de Permanência
Ver decisão completa
TJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 70250882120268220001
Processo nº 7025088-21.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Perdas e Danos · Assistência à Saúde · Auxílio-Alimentação · 1/3 de férias
Ver decisão completa
TJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 70250908820268220001
Processo nº 7025090-88.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Perdas e Danos · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Assistência à Saúde · Auxílio-Alimentação · 1/3 de férias
Ver decisão completa
TJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 70250865120268220001
Processo nº 7025086-51.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Perdas e Danos · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Auxílio-Alimentação · 1/3 de férias
Ver decisão completa
TRF5Agravo Regimental CívelNão conhecido
Agravo Regimental Cível nº 00170231520094058100
Processo nº 0017023-15.2009.4.05.8100
SREEO
1/3 de férias · Contribuição sobre a folha de salários · Salário-Maternidade · Compensação · Suspensão da Exigibilidade
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.