Processo nº 1006554-31.2021.4.01.0000
Gabinete 36
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 982 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0510404-16.2015.8.05.0001
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Bens Públicos · Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Transporte Terrestre
Processo nº 0159304-84.2013.8.26.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Bens Públicos · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Honorários Advocatícios · Provas
Processo nº 5020634-11.2022.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Bens Públicos · Intervenção de Terceiros · Honorários Advocatícios · Requerimento de Reintegração de Posse
Processo nº 5026789-30.2022.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Bens Públicos · Competência · Esbulho / Turbação / Ameaça · Interesse Processual · Honorários Advocatícios
Processo nº 1028426-37.2023.4.01.3200
01ª - Manaus
Diárias e Outras Indenizações · Bens Públicos · Violação dos Princípios Administrativos · Recomendação
Processo nº 1006013-48.2023.4.01.3000
03ª - Rio Branco
Utilização de bens públicos · Assistência Social · Não Discriminação · Bens Públicos · Moradia · Alimentação
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