Embargos de Declaração Cível nº 10052514320254013200
Processo nº 1005251-43.2025.4.01.3200
Gabinete 21
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 7ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005251-43.2025.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO HUBNER - AM9398-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO HUBNER - AM9398-A DESTINATÁRIO(S): F BENOLIEL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA RICARDO HUBNER - (OAB: AM9398-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 461482229) nos autos do processo em epígrafe. JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005251-43.2025.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005251-43.2025.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO HUBNER - AM9398-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO HUBNER - AM9398-A RELATOR(A):JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) n. 1005251-43.2025.4.01.3200 R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos por F BENOLIEL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA contra acórdão da Sétima Turma desta Egrégia Corte que negou provimento à sua apelação. Alega a embargante que incorreu o aresto em omissão e requer, assim, que sejam sanados os vícios apontados, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. A embargante reitera os argumentos apresentados em seu recurso de apelação. Impugnações apresentadas. (ID.455735293) É o relatório. Juíza Federal MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA Relatora Convocada PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) n. 1005251-43.2025.4.01.3200 V O T O Ora, não há omissão alguma a ser sanada no acórdão em exame.
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Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Embargos de Declaração Cível · Processo nº 1005251-43.2025.4.01.3200 · Gabinete 21 · julgado em 26/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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