ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ProcedenteJulgamento: 28/04/2020

Apelação Cível nº 10049567520174013300

Processo nº 1004956-75.2017.4.01.3300

Gabinete 05

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) · Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

37% procedente4% parcialmente procedente58% improcedente

Calculado de 6.947 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.