TRF1ProcedenteJulgamento: 28/01/2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10048512020254013300

Processo nº 1004851-20.2025.4.01.3300

21ª Vara JEF - Salvador

Assuntos (classificação CNJ)

Incidência sobre Aposentadoria

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 1004851-20.2025.4.01.3300 · 21ª Vara JEF - Salvador · julgado em 28/01/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Incidência sobre Aposentadoria

76% procedente1% parcialmente procedente23% improcedente

Calculado de 127 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.