Processo nº 1004843-78.2019.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.301 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5007428-85.2024.8.24.0058
Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público
Aposentadoria · Abono de Permanência · Plano de Classificação de Cargos · Averbação / Contagem de Tempo Especial
Processo nº 0000486-45.2025.8.25.0031
0 GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Gratificações Municipais Específicas · Averbação / Contagem de Tempo Especial · Direito à Incorporação · Averbação / Contagem Recíproca
Processo nº 1007833-58.2026.8.11.0002
Juizado Especial Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Averbação / Contagem de Tempo Especial · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0006462-52.2026.8.17.8201
5º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Averbação / Contagem de Tempo Especial · Averbação / Contagem Recíproca
Processo nº 0006470-29.2026.8.17.8201
5º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Averbação / Contagem de Tempo Especial · Averbação / Contagem Recíproca
Processo nº 0006115-19.2026.8.17.8201
5º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Averbação / Contagem de Tempo Especial · Averbação / Contagem Recíproca
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
