ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ImprocedenteJulgamento: 04/07/2019

Cumprimento de sentença nº 10048081420194013100

Processo nº 1004808-14.2019.4.01.3100

02ª - Macapá

Obrigação de Fazer / Não Fazer · Desapropriação para Regularização de Comunidade Quilombola / Dec. 4887/2003 · Demarcação
Obrigação de Fazer / Não FazerDesapropriação para Regularização de Comunidade Quilombola / Dec. 4887/2003Demarcação
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Obrigação de Fazer / Não Fazer

54% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 89.457 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Obrigação de Fazer / Não Fazer →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.