Apelação Cível nº 10043207820234013307
Processo nº 1004320-78.2023.4.01.3307
Gabinete 21
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1004320-78.2023.4.01.3307
Gabinete 21
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Calculado de 353 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5033950-29.2025.4.04.7100
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços Hospitalares · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · PIS - Cofins
Processo nº 5038843-25.2023.4.04.7200
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
PIS - Cofins · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços Hospitalares
Processo nº 1043449-16.2025.4.01.3600
08ª - Cuiabá
Expedição de CND · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços Hospitalares
Processo nº 1029729-79.2025.4.01.3600
08ª - Cuiabá
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços Hospitalares · Alíquota · Repetição de indébito · Repetição do Indébito · Base de Cálculo · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Processo nº 5007951-30.2023.4.04.7105
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços Hospitalares · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Processo nº 1018159-96.2025.4.01.3600
03ª - Cuiabá
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Alíquota · Base de Cálculo · Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços Hospitalares · Depósito Judicial · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Repetição de indébito · Repetição do Indébito
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