TRF1ImprocedenteJulgamento: 07/02/2024

Agravo de Instrumento nº 10031445720244010000

Processo nº 1003144-57.2024.4.01.0000

Gabinete 16

Tutela Provisória de Urgência · Cota para Ingresso - Ações Afirmativas · Outros · Liminar · Matrícula - Ausência de Pré-Requisito
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Como os tribunais decidem: Tutela Provisória de Urgência

45% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 1.081 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT13Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00012145820255130003

    Processo nº 0001214-58.2025.5.13.0003

    Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado

    Tutela de Urgência · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização

  • TRT21Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioProcedente
    Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 00005730620255210017

    Processo nº 0000573-06.2025.5.21.0017

    Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza

    FGTS · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Férias / Gozo / Fruição · Ônus da Prova · FGTS · Gratificação de Férias · Férias · Tutela de Urgência · Seguro Desemprego · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Guias do Seguro Desemprego · Adicional de I

  • TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecido
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00000715820265140007

    Processo nº 0000071-58.2026.5.14.0007

    GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE

    Tutela de Urgência · Anotação na CTPS · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · CTPS · FGTS · Férias · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Integração em Verbas Rescisórias · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Aviso Prévi

  • TRT8Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00007721220255080107

    Processo nº 0000772-12.2025.5.08.0107

    Gab. Des. Alda Couto

    Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Moral · Tutela Provisória de Urgência

  • TRT2Petição CívelImprocedente
    Petição Cível nº 10061456820265020000

    Processo nº 1006145-68.2026.5.02.0000

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 27

    Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Efeito Suspensivo a Recurso · Efeitos · Tutela Provisória de Urgência · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00201055620245040022

    Processo nº 0020105-56.2024.5.04.0022

    Gabinete da Presidencia

    Período de Afastamento - Reintegração · Justa Causa/Falta Grave · Tutela Provisória de Urgência · Desconfiguração de Justa Causa

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