Processo nº 1002675-93.2024.4.01.3400
02ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 843 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0008314-98.2026.4.05.8001
12ª Vara Federal
Acessibilidade · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Poeira
Processo nº 0806363-64.2025.4.05.8100
8ª Vara Federal
Acessibilidade · Acesso Próximo do Domicílio · Classificação e/ou Preterição · Escolaridade · Limite de Idade
Processo nº 0801929-42.2024.4.05.8302
16ª Vara Federal
Liminar · Tutela de Urgência · Acessibilidade · Ausência de Vaga · Pós-Graduação · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa
Processo nº 1009311-91.2024.4.01.4300
02ª - Palmas
Classificação e/ou Preterição · Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia · Acessibilidade · Colação de Grau
Processo nº 1027492-27.2024.4.01.3400
21ª - Brasília
Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma · Acessibilidade · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
Processo nº 1007216-18.2024.4.01.4000
02ª - Teresina
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Acessibilidade · Matrícula - Ausência de Pré-Requisito · Pós-Graduação
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