Processo nº 1009311-91.2024.4.01.4300
02ª - Palmas
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 12.347 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5006121-79.2022.8.13.0056
3ª Câmara Cível
Indenização por Dano Material · Classificação e/ou Preterição · Indenização por Dano Moral · Lotação · Posse e Exercício · Remoção
Processo nº 8092128-74.2026.8.05.0001
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Classificação e/ou Preterição · Anulação · Prova Subjetiva · Reserva de Vagas · Concurso para servidor
Processo nº 8072770-26.2026.8.05.0001
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Classificação e/ou Preterição · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tutela de Urgência · Tutela de Evidência
Processo nº 8068738-75.2026.8.05.0001
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Anulação e Correção de Provas / Questões · Classificação e/ou Preterição · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 5001145-75.2026.8.08.0008
3ª VARA - FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - BARRA DE SAO FRANCISCO
Anulação e Correção de Provas / Questões · Assistência Judiciária Gratuita · Liminar · Classificação e/ou Preterição
Processo nº 0040308-68.2024.8.25.0001
0 GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Assistência Judiciária Gratuita · Anulação e Correção de Provas / Questões · Tutela de Urgência · Anulação · Classificação e/ou Preterição
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