ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ImprocedenteJulgamento: 23/06/2020

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10024470620204013903

Processo nº 1002447-06.2020.4.01.3903

01ª Santarém

Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Moral · COVID-19 · Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)
Obrigação de Fazer / Não FazerIndenização por Dano MoralCOVID-19Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Obrigação de Fazer / Não Fazer

54% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 89.457 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Obrigação de Fazer / Não Fazer →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.