Processo nº 1002216-96.2021.4.01.3400
01ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 914 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5003928-24.2020.4.03.6119
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
PIS - Importação · Desembaraço Aduaneiro · COFINS - Importação · Entidades Sem Fins Lucrativos · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0724948-28.2023.8.02.0001
Pleno do Tribunal Justiça
Entidades Sem Fins Lucrativos · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Expedição de CND
Processo nº 5001141-63.2026.4.02.0000
GABINETE 12
Imunidade · Suspensão da Exigibilidade · Sucumbenciais · Entidades Sem Fins Lucrativos · PIS · Contribuições Previdenciárias · Pagamento em Consignação
Processo nº 0800479-66.2021.4.05.8400
1ª Vara Federal
Contribuição sobre a folha de salários · Entidades Sem Fins Lucrativos · Seguro Acidentes do Trabalho
Processo nº 0082333-70.2001.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano · Repetição de indébito · Entidades Sem Fins Lucrativos · Taxa de Limpeza Pública
Processo nº 5000619-18.2021.8.21.0010
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano · Entidades Sem Fins Lucrativos · Tutela de Urgência · Depósito Judicial · Taxa de Coleta de Lixo
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