TRF1ImprocedenteJulgamento: 24/06/2019

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10017724720194013816

Processo nº 1001772-47.2019.4.01.3816

Vara Única de Teófilo Otoni

Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária · Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aposentadoria por Incapacidade Permanente

30% procedente0% parcialmente procedente70% improcedente

Calculado de 495.150 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.