Apelação Cível nº 10015367320194019999
Processo nº 1001536-73.2019.4.01.9999
Gabinete 04
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1001536-73.2019.4.01.9999
Gabinete 04
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Calculado de 3.103 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5006593-54.2025.4.02.5120
4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Urbana (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Liminar · Certidão de Tempo de Serviço
Processo nº 0800276-59.2025.4.05.8305
Desemb. Fed. Germana Moraes
Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Certidão de Tempo de Serviço
Processo nº 5019855-40.2025.4.02.5001
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Certidão de Tempo de Serviço · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
Processo nº 0005933-09.2025.4.05.8307
26ª Vara Federal
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Certidão de Tempo de Serviço · Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas
Processo nº 0801270-54.2020.4.05.8308
17ª Vara Federal
Urbana (Art. 48/51) · Certidão de Tempo de Serviço · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Concessão · Data de Início de Benefício (DIB) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 0802327-29.2023.4.05.8300
10ª Vara Federal
RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição · Certidão de Tempo de Serviço
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