Agravo de Instrumento nº 10014979520224010000
Processo nº 1001497-95.2022.4.01.0000
Gabinete 14
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Corte Especial Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001497-95.2022.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A, JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A e JOSE CARLOS ALMEIDA PIMENTEL - BA9777-A POLO PASSIVO:ELISIA SOUSA XAVIER e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NEIVA DE FÁTIMA PEREIRA - DF19526-A e MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES - DF38994-A DESTINATÁRIO(S): ELISIA SOUSA XAVIER MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES - (OAB: DF38994-A) NEIVA DE FÁTIMA PEREIRA - (OAB: DF19526-A) FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF JOSE CARLOS ALMEIDA PIMENTEL - (OAB: BA9777-A) JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - (OAB: DF29241-A) ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - (OAB: DF11694-A) YARA FARIA XAVIER MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES - (OAB: DF38994-A) NEIVA DE FÁTIMA PEREIRA - (OAB: DF19526-A) MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVA MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES - (OAB: DF38994-A) NEIVA DE FÁTIMA PEREIRA - (OAB: DF19526-A) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALEIXO MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES - (OAB: DF38994-A) NEIVA DE FÁTIMA PEREIRA - (OAB: DF19526-A) MARILENE ALVES MATOS DE LIMA MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES - (OAB: DF38994-A) NEIVA DE FÁTIMA PEREIRA - (OAB: DF19526-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 447924359) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B.
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Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 1001497-95.2022.4.01.0000 · Gabinete 14 · julgado em 24/01/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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