Processo nº 1000556-98.2024.4.01.3000
Gabinete 29
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 8.709 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0705867-38.2026.8.07.0005
1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
Falsa identidade · Crimes de Trânsito · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou munição
Processo nº 0811383-13.2023.8.19.0007
6 C�MARA CRIMINAL
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Aplicação da Pena · Crimes de Trânsito · Desobediência
Processo nº 1006683-48.2026.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Desobediência · Crimes de Trânsito · Prisão Preventiva
Processo nº 0805187-27.2024.8.19.0028
3 C�MARA CRIMINAL
Desobediência · Etnia · Despenalização / Descriminalização · Prisão em flagrante · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas · Crimes de Trânsito · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 5019243-69.2025.8.08.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Homicídio Qualificado · Homicídio Simples · Crime Tentado · Crimes de Trânsito · Desobediência · Desacato · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Ameaça
Processo nº 0043962-11.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Homicídio Qualificado · Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública · Crime Tentado · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Adulteração de Sinal Identi
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