Processo nº 1000521-85.2017.4.01.3000
03ª - Rio Branco
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Calculado de 5.551 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5043433-18.2026.8.24.0000
Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial
Revisão do Saldo Devedor · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Interpretação / Revisão de Contrato
Processo nº 5009369-24.2021.8.21.0005
Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias
Empréstimo consignado · Juros de Mora - Legais / Contratuais · Limitação de Juros · Revisão do Saldo Devedor · Interpretação / Revisão de Contrato · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo
Processo nº 5147368-10.2026.8.21.7000
Gab. Des. Roberto Sbravati
Revisão do Saldo Devedor · Interpretação / Revisão de Contrato · Cláusulas Abusivas · Tutela de Urgência
Processo nº 0026270-51.2026.8.19.0000
SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 3 C�MARA C�VEL
Revisão do Saldo Devedor · Interpretação / Revisão de Contrato · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Processo nº 5009351-18.2025.8.24.0930
3ª Vice-Presidência
Revisão do Saldo Devedor · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Correção Monetária
Processo nº 0039750-36.2013.8.19.0038
DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 26 C�MARA C�VEL
Perdas e Danos · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Revisão do Saldo Devedor · Promessa de Compra e Venda · Propriedade Fiduciária · Reivindicação · Contratos Bancários · Enriquecimento sem Causa
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