Apelação Cível nº 10003554620194013400
Processo nº 1000355-46.2019.4.01.3400
Gabinete 21
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1000355-46.2019.4.01.3400
Gabinete 21
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 114 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0806402-51.2017.4.05.8000
2ª Vara Federal
Abuso de Poder · Educação Pré-escolar · FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Processo nº 0800185-83.2017.4.05.8002
7ª Vara Federal
Educação Pré-escolar · FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Processo nº 0806362-69.2017.4.05.8000
4ª Vara Federal
FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério · Educação Pré-escolar
Processo nº 0800174-54.2017.4.05.8002
7ª Vara Federal
Educação Pré-escolar · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Bloqueio de Valores de Contas Públicas
Processo nº 0807972-09.2016.4.05.8000
4ª Vara Federal
Educação Pré-escolar · Extinção da Execução · Busca e Apreensão · Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa
Processo nº 0806397-29.2017.4.05.8000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério · Educação Pré-escolar · Direito Coletivo
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.