Processo nº 0085208-78.2014.4.01.3400
13ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 40 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0019180-89.2026.8.19.0000
NONA CAMARA DE DIREITO PUBLICO
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Gratificação de Encargos Especiais - GEE · Multa Cominatória / Astreintes
Processo nº 0058206-36.2022.8.19.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Gratificação de Encargos Especiais - GEE · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Requisição de Pequeno Valor - RPV
Processo nº 0052855-94.2013.8.19.0001
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Gratificações de Atividade · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Gratificação de Encargos Especiais - GEE
Processo nº 0293575-56.2012.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Gratificação de Incentivo · Correção Monetária de Benefício pago com atraso · Pagamento · Gratificação de Encargos Especiais - GEE
Processo nº 0346960-84.2010.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Isonomia/Equivalência Salarial · Gratificações de Atividade · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Gratificação de Encargos Especiais - GEE · Parcelas de benefício não pagas
Processo nº 0044667-13.2016.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Gratificações de Atividade · Gratificação de Encargos Especiais - GEE · Extensão de Vantagem aos Inativos
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
