TRF1ImprocedenteJulgamento: 04/12/2013

Procedimento Comum Cível nº 00740843520134013400

Processo nº 0074084-35.2013.4.01.3400

13ª - Brasília

Assuntos (classificação CNJ)

Contribuições Sociais · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros

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Contribuições Sociais Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0074084-35.2013.4.01.3400 · 13ª - Brasília · julgado em 04/12/2013. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Contribuições Sociais

32% procedente6% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 65 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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