TRF1ImprocedenteJulgamento: 18/07/2019

Embargos de Declaração Cível nº 00521283120114013400

Processo nº 0052128-31.2011.4.01.3400

Gabinete 17

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 · FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Prestação de Serviços

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Prestação de Serviços

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993

53% procedente1% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 1.355 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 →

TJMGAgravo Interno CívelProcedente
Agravo Interno Cível nº 02097807320148130479
Processo nº 0209780-73.2014.8.13.0479
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 · Rescisão
Ver decisão completa
TJMTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 10251411320268110001
Processo nº 1025141-13.2026.8.11.0001
Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 · Férias · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Ver decisão completa
TJMTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 10140265020268110015
Processo nº 1014026-50.2026.8.11.0015
Primeiro Juizado Especial da Comarca de Sinop - SDCR
Anulação · Prorrogação · Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 · FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Ver decisão completa
TJPEApelação / Remessa NecessáriaImprocedente
Apelação / Remessa Necessária nº 00159639220248172480
Processo nº 0015963-92.2024.8.17.2480
Gab. Des. Paulo Augusto De Freitas Oliveira
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Indenização / Terço Constitucional · Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993
Ver decisão completa
TJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 60036057420268030002
Processo nº 6003605-74.2026.8.03.0002
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Indenização por Dano Moral · Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 · Admissão / Permanência / Despedida · Execução Contratual · Competência dos Juizados Especiais
Ver decisão completa
TJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08006849420268205126
Processo nº 0800684-94.2026.8.20.5126
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
Fruição / Gozo · Conversão em Pecúnia · Férias · Indenização / Terço Constitucional · Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.