Processo nº 0050576-12.2012.4.01.0000
Gabinete 04
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 418 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0062641-19.2015.4.01.3400
Gabinete 01
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Índice de 84,32% março/1990 · Índice da URV Lei 8.880/1994 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice de 45% Lei 8.237/1991 · Remoção
Processo nº 0801056-80.2017.4.05.8401
8ª Vara Federal
Índice de 84,32% março/1990 · Índice da URV fev/1989 · Índice de 11,98% · Gratificações da Lei 8.112/1990
Processo nº 0703513-40.2022.8.07.0018
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Índice de 84,32% março/1990 · Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0722596-62.2023.8.07.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Índice de 84,32% março/1990 · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Isonomia/Equivalência Salarial · Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo
Processo nº 0711556-63.2022.8.07.0018
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Índice de 84,32% março/1990 · Penhora / Depósito/ Avaliação · Concurso de Credores · Honorários Advocatícios
Processo nº 0732581-89.2022.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Índice de 84,32% março/1990 · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Preclusão / Coisa Julgada · Honorários Advocatícios
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